Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a

Genocídio: crime & barbárie

, sendo contrário à lei moral e ao espírito das Nações Unidas que coordena todo o mundo civilizado. O

Segurança Pública em crise

, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Tributário. Franquia. Serviço tributável por ISSQN. Competência do município onde ocorre o fato gerador.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Aposentadoria por invalidez não suspende a contagem do prazo da prescrição

Diferenças salariais por reajustes normativos, intervalos intrajornada como horas extras, indenização por uniformes não fornecidos.

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.

Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.